A Delight Alimentação Saudável, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Brasília/DF, doravante denominada simplesmente "Delight", na qualidade de Controladora de dados pessoais, reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus usuários e clientes, comprometendo-se com a transparência no tratamento das informações coletadas por meio deste website e de seus canais de atendimento.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer as regras e condições sob as quais se dará a coleta, utilização, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), bem como esclarecer os direitos dos titulares dos dados.

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1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS

Ao acessar e utilizar os serviços disponibilizados no site da Delight, o usuário consente de forma livre, informada e inequívoca com o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos e condições ora estabelecidos. O tratamento de dados compreende todas as operações realizadas com dados pessoais, tais como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência e extração.

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2. DOS DADOS COLETADOS

A Delight poderá coletar os seguintes dados pessoais, conforme aplicável às atividades do usuário no site: nome completo; número de CPF; endereço completo; endereço de e-mail; número de telefone; informações bancárias e dados de pagamento; preferências alimentares eventualmente informadas pelo usuário; dados de navegação, como endereço de IP, tipo de dispositivo, navegador, localização geográfica aproximada, páginas acessadas, tempo de permanência no site e cookies, entre outros.

A coleta ocorrerá mediante consentimento do titular, por meio de preenchimento de formulários no site, realização de pedidos, participação em campanhas, contato por canais de atendimento, interação com nossos conteúdos e redes sociais, bem como por mecanismos automáticos de rastreamento e análise de dados (como cookies e pixels de rastreamento).

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3. DA FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados são tratados com finalidades legítimas e específicas, notadamente para: possibilitar a execução do contrato de compra e venda dos produtos e serviços ofertados; processar pagamentos e emitir notas fiscais; viabilizar a entrega das refeições e demais produtos adquiridos; realizar atendimento ao cliente; personalizar a experiência do usuário com base em suas preferências e histórico; enviar comunicações promocionais, newsletters, ofertas e conteúdos relacionados ao universo da alimentação saudável (desde que autorizado pelo titular); realizar análises estatísticas, melhorias no website, produtos e serviços; garantir o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.

O tratamento de dados se dará sempre com observância aos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e responsabilização.

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4. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Delight poderá compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente necessários à execução de suas atividades, tais como prestadores de serviços logísticos, operadoras de meios de pagamento, plataformas de hospedagem e e-mail marketing, fornecedores de tecnologia e parceiros comerciais, observando-se sempre os limites legais e contratuais de confidencialidade e segurança.

A Delight não comercializa, aluga ou cede os dados pessoais de seus usuários a terceiros, salvo mediante consentimento expresso do titular ou por determinação legal ou judicial.

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5. DO ARMAZENAMENTO E DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo ser utilizados servidores próprios ou de terceiros contratados, nacionais ou estrangeiros, que atendam aos requisitos de segurança da informação e proteção de dados previstos na legislação aplicável.

A Delight adota medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Tais medidas incluem, mas não se limitam a: uso de protocolos de segurança (SSL), controle de acesso, backups periódicos, criptografia e políticas internas de governança e conformidade.

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6. DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

O titular dos dados pessoais poderá, a qualquer tempo, mediante requisição formal e gratuita, exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo, mas não se limitando a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade dos dados; revogação do consentimento; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre o compartilhamento de dados; e oposição ao tratamento, nos termos da legislação aplicável.

As solicitações deverão ser feitas através do e-mail contato@delightalimentosaudavel.com.br, sendo necessário comprovar a identidade do solicitante. A Delight se reserva o direito de responder às requisições dentro dos prazos legais e de manter registros de atendimento para fins de auditoria e segurança.

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7. DO USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O website da Delight poderá utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para aprimorar a navegação, personalizar conteúdos, analisar o desempenho do site e oferecer publicidade segmentada. Ao acessar o site, o usuário consente com o uso dessas tecnologias, podendo, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloqueá-las ou alertar sobre seu uso. Ressalta-se que a desativação de cookies poderá limitar o correto funcionamento de certas funcionalidades do site.

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8. DAS ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada, atualizada ou modificada a qualquer tempo, com o objetivo de garantir sua conformidade com eventuais alterações legislativas, aprimoramento dos serviços ou mudanças nos processos internos da Delight. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomenda-se, portanto, a leitura periódica desta Política pelo usuário.

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9. DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

Para fins do disposto no artigo 41 da LGPD, a Delight indica como encarregado pelo tratamento de dados pessoais o profissional responsável pelo recebimento de comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que poderá ser contatado por meio do endereço eletrônico: contato@delightalimentosaudavel.com.br.

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10. DO FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sendo eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais litígios ou controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Versão atualizada em 14 de maio de 2025.